Versão 1.5 - Rev. 1.5 - 03-06-26
Rev. 1.5 - 03-06-26 - IA para relatórios para video chamadas, IA para plataforma, Watzap API, Anaminese, Q&A, Site profissional, planos, Financeiro, cupons, ferramentas visibilidade, registros, relatórios, triagem, teleconsulta
AVISO LEGAL
SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA
1. Introdução e Aceitação
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site e da plataforma digital Subjetividade, desenvolvidos e operados pela SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.758.412/0001-02.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site ou da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Aviso Legal, bem como com os demais documentos jurídicos disponíveis, incluindo os Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Política de Cookies e, quando aplicável, o Termo de Consentimento para Teleconsulta.
2. Natureza da Plataforma
A Subjetividade atua exclusivamente como plataforma tecnológica, destinada a disponibilizar recursos digitais para facilitar o agendamento de consultas, a gestão de agendas e a comunicação operacional entre Profissionais da saúde e Pacientes.
A Subjetividade:
- não presta serviços de saúde;
- não realiza diagnóstico, tratamento, prescrição ou orientação clínica;
- não supervisiona, valida ou interfere na atuação profissional;
- não integra a relação terapêutica estabelecida entre Profissional e Paciente.
Os atendimentos são realizados exclusivamente pelos profissionais cadastrados, de forma autônoma e independente, sob sua inteira responsabilidade técnica, ética, civil, administrativa e legal.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site e na plataforma, incluindo textos, imagens, layout, identidade visual, logotipos, marcas, vídeos, códigos-fonte e demais elementos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Subjetividade, salvo nos casos permitidos por lei.
4. Limitação de Responsabilidade
A Subjetividade não se responsabiliza por:
- atos, omissões, condutas ou decisões dos Profissionais;
- resultados clínicos ou terapêuticos;
- falhas de conexão, internet, energia elétrica ou dispositivos do usuário;
- indisponibilidades temporárias da plataforma ou de serviços de terceiros;
- uso inadequado ou em desconformidade com os Termos e Políticas.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança e atualização, a Subjetividade não garante que o site esteja livre de falhas técnicas, interrupções ou imprecisões pontuais de conteúdo.
A eventual disponibilização de funcionalidades automatizadas, recursos de inteligência artificial, geração de resumos, organização de informações ou ferramentas de apoio operacional não substitui avaliação profissional, diagnóstico, prescrição ou qualquer decisão assistencial, permanecendo tais responsabilidades exclusivamente com o respectivo Profissional.
5. Links para Sites e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para páginas, ferramentas ou serviços de terceiros. A Subjetividade não exerce controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou funcionamento.
O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.
6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue estritamente o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado nas Políticas de Privacidade específicas para Pacientes e Profissionais.
A Subjetividade não realiza atendimento clínico, diagnóstico, avaliação terapêutica ou utilização própria dos conteúdos relacionados aos atendimentos realizados pelos Profissionais.
Determinadas funcionalidades da Plataforma poderão processar ou armazenar temporariamente informações fornecidas por Pacientes e Profissionais, inclusive dados pessoais e dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, quando necessário para viabilizar funcionalidades como anamnese digital, formulários de triagem, teleconsultas, registros técnicos, transcrições temporárias, recursos de inteligência artificial e demais funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma.
A responsabilidade pela utilização clínica dessas informações permanece exclusivamente com o respectivo Profissional.
7. Alterações deste Aviso Legal
A Subjetividade poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer tempo, para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica concordância com a versão atualizada.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
E-mail: [email protected]
9. Lei Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Congonhas – MG, local da sede da empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal em sentido diverso..