AVISO LEGAL
SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA
1. Introdução e Aceitação
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site e da plataforma digital Subjetividade, desenvolvidos e operados pela SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.758.412/0001-02.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site ou da plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Aviso Legal, bem como com os demais documentos jurídicos disponíveis, incluindo os Termos de Uso, Políticas de Privacidade, Política de Cookies e, quando aplicável, o Termo de Consentimento para Teleconsulta.
2. Natureza da Plataforma
A Subjetividade atua exclusivamente como plataforma tecnológica, destinada a disponibilizar recursos digitais para facilitar o agendamento de consultas, a gestão de agendas e a comunicação operacional entre Profissionais da saúde e Pacientes.
A Subjetividade:
- não presta serviços de saúde;
- não realiza diagnóstico, tratamento, prescrição ou orientação clínica;
- não supervisiona, valida ou interfere na atuação profissional;
- não integra a relação terapêutica estabelecida entre Profissional e Paciente.
Os atendimentos são realizados exclusivamente pelos profissionais cadastrados, de forma autônoma e independente, sob sua inteira responsabilidade técnica, ética, civil, administrativa e legal.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site e na plataforma, incluindo textos, imagens, layout, identidade visual, logotipos, marcas, vídeos, códigos-fonte e demais elementos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Subjetividade, salvo nos casos permitidos por lei.
4. Limitação de Responsabilidade
A Subjetividade não se responsabiliza por:
- atos, omissões, condutas ou decisões dos Profissionais;
- resultados clínicos ou terapêuticos;
- falhas de conexão, internet, energia elétrica ou dispositivos do usuário;
- indisponibilidades temporárias da plataforma ou de serviços de terceiros;
- uso inadequado ou em desconformidade com os Termos e Políticas.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança e atualização, a Subjetividade não garante que o site esteja livre de falhas técnicas, interrupções ou imprecisões pontuais de conteúdo.
5. Links para Sites e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para páginas, ferramentas ou serviços de terceiros. A Subjetividade não exerce controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança ou funcionamento.
O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.
6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue estritamente o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado nas Políticas de Privacidade específicas para Pacientes e Profissionais.
A Subjetividade não acessa, não trata e não armazena dados clínicos ou prontuários, os quais são de responsabilidade exclusiva do Profissional.
7. Alterações deste Aviso Legal
A Subjetividade poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer tempo, para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica concordância com a versão atualizada.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
E-mail: contato@subjetividade.com
Site: https://subjetividade.com/
9. Lei Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Congonhas – MG, local da sede da empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal em sentido diverso.