Termos de Uso

1.     APRESENTAÇÃO E OBJETO DO SERVIÇO

1.1. A SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA (“SUBJETIVIDADE”) é uma plataforma digital que disponibiliza ferramentas tecnológicas para que pacientes encontrem profissionais de saúde, agendem atendimentos presenciais ou por teleconsulta e utilizem funcionalidades auxiliares.

1.2. A SUBJETIVIDADE não é clínica, consultório, serviço de saúde, hospital, CAPS ou instituição de atendimento.

1.3. O atendimento clínico, psicológico, médico ou terapêutico ocorre exclusivamente entre o PACIENTE e o PROFISSIONAL, sem qualquer participação técnica, ética, terapêutica, administrativa ou decisória da SUBJETIVIDADE.

1.4. O presente Termo regula apenas o uso da Plataforma pelo PACIENTE.

 

O PACIENTE reconhece que:

a) a SUBJETIVIDADE é apenas intermediadora tecnológica;
b) os profissionais cadastrados são independentes, sem vínculo empregatício ou subordinação;
c) valores, métodos clínicos e políticas de atendimento são definidos pelo PROFISSIONAL;
d) pagamentos e eventuais reembolsos ocorrem diretamente entre PACIENTE e PROFISSIONAL;
e) a SUBJETIVIDADE não supervisiona, não orienta e não interfere na prática profissional.

 

A SUBJETIVIDADE disponibiliza ao PACIENTE:

A SUBJETIVIDADE não realiza:

A SUBJETIVIDADE responde apenas pela infraestrutura tecnológica.

A SUBJETIVIDADE poderá alterar, substituir ou expandir sua infraestrutura técnica, servidores, sistemas de videoconferência, datacenters, protocolos de segurança e arquiteturas de processamento, visando segurança, escalabilidade e melhoria contínua, sem que tais alterações configurem falha de serviço.

 

4.1. Para utilizar a Plataforma, o PACIENTE deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.

4.2. O PACIENTE deve ter 18 anos ou mais.
Atendimento de menores somente ocorre mediante responsável legal. O responsável legal declara possuir poderes para consentir com o tratamento dos dados pessoais do menor, nos termos do art. 14 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4.3. O PACIENTE é responsável pela proteção:

4.4. A conta é individual e intransferível.

 

O PACIENTE se compromete a:

Em caso de violação, a SUBJETIVIDADE poderá:

 

O PROFISSIONAL é integralmente responsável por:

A SUBJETIVIDADE não valida nem supervisiona atendimentos.

Os PROFISSIONAIS cadastrados atuam de forma autônoma, independente e sob sua exclusiva responsabilidade técnica, ética, científica e profissional.

 

A SUBJETIVIDADE não supervisiona consultas, não interfere em decisões clínicas, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não assume responsabilidade pelos atos, condutas, orientações, omissões ou atendimentos realizados pelos PROFISSIONAIS.

 

A SUBJETIVIDADE não grava, não armazena e não se responsabiliza por gravações realizadas unilateralmente por PACIENTES ou PROFISSIONAIS, sem autorização legal.

A teleconsulta:

Normas atendidas:

Recursos de comunicação em tempo real poderão sofrer limitações temporárias decorrentes de picos de uso, manutenções ou atualizações técnicas, não caracterizando falha na prestação do serviço.

Todos os agendamentos, datas e horários exibidos na Plataforma seguem o fuso horário oficial de Brasília (GMT-3), independentemente da localização geográfica do PACIENTE ou do PROFISSIONAL, sendo de responsabilidade das partes a verificação prévia de compatibilidade de horários no momento do agendamento.

As teleconsultas realizadas por meio da Plataforma possuem, como padrão técnico de organização da agenda, a duração de 50 (cinquenta) minutos.

A Plataforma disponibiliza tolerância técnica máxima de até 60 (sessenta) minutos contínuos de conexão, exclusivamente para fins de estabilidade operacional, não havendo garantia de manutenção da chamada após esse período.

Ultrapassado o limite máximo de 60 (sessenta) minutos, a chamada poderá ser automaticamente encerrada ou desconectada, independentemente do estágio do atendimento, sem que isso configure falha na prestação do serviço tecnológico.

A SUBJETIVIDADE não exerce qualquer ingerência sobre o conteúdo, condução, método ou duração clínica do atendimento, limitando-se a fornecer a infraestrutura tecnológica para a realização da comunicação por vídeo.

A Plataforma não deve ser utilizada para situações de urgência, emergência, risco iminente, crise psiquiátrica grave ou qualquer situação que demande atendimento imediato presencial, hospitalar ou de emergência.

Em casos de emergência, o usuário deverá procurar imediatamente serviços médicos presenciais, hospitais, unidades de pronto atendimento ou serviços públicos competentes.

As funcionalidades de teleconsulta disponibilizadas pela Plataforma estão sujeitas a limites de uso, os quais poderão ser estabelecidos com base em tempo total de utilização, quantidade de sessões ou critérios técnicos equivalentes, conforme o plano contratado pelo PROFISSIONAL.

Os limites aplicáveis, bem como suas respectivas métricas, são informados de forma clara na página de planos vigente no momento da contratação, podendo ser detalhados em documento específico de Política de Uso Justo, o qual poderá ser atualizado periodicamente, de forma transparente e acessível.

A SUBJETIVIDADE poderá, mediante aviso prévio, ajustar limites técnicos, critérios de medição ou parâmetros operacionais, sempre de forma proporcional, transparente e compatível com o plano contratado, sem que isso configure alteração unilateral abusiva ou falha na prestação do serviço tecnológico.

 

A Plataforma não é serviço de emergência.

O PACIENTE deve procurar atendimento imediato quando houver:

Canais de emergência:

A SUBJETIVIDADE não presta suporte em crises.

A utilização da Plataforma não substitui serviços públicos ou privados de emergência.

 

9.1. Pagamentos são feitos diretamente ao PROFISSIONAL.

9.2. A SUBJETIVIDADE não:

9.3. A SUBJETIVIDADE poderá ofertar serviços adicionais, funcionalidades premium, pacotes complementares ou recursos avançados mediante cobrança específica, sem que isso implique alteração do plano originalmente contratado.

9.4.A SUBJETIVIDADE poderá disponibilizar ferramentas tecnológicas destinadas a facilitar cobranças e pagamentos realizados diretamente entre usuários e PROFISSIONAIS, utilizando processadores financeiros terceirizados, incluindo Mercado Pago, Stripe ou equivalentes.

9.5.Os valores relacionados aos atendimentos realizados pelos PROFISSIONAIS não ingressam em contas bancárias de titularidade da SUBJETIVIDADE.

 

As regras são definidas pelo PROFISSIONAL.

O PACIENTE deve:

A SUBJETIVIDADE não interfere em conflitos comerciais.

 

A SUBJETIVIDADE trata apenas:

A SUBJETIVIDADE não trata e não armazena:

O PROFISSIONAL é o Controlador dos dados clínicos.
A SUBJETIVIDADE é Operadora apenas de dados operacionais.

Mais detalhes constam na Política de Privacidade e no DPA.

As informações fornecidas pelo PACIENTE no formulário de triagem serão encaminhadas exclusivamente ao PROFISSIONAL responsável pelo atendimento.

A guarda, utilização e eventual arquivamento dessas informações são de responsabilidade exclusiva do PROFISSIONAL, que atuará como controlador dos dados.

A SUBJETIVIDADE manterá tais informações apenas enquanto necessário para viabilizar o atendimento e pelo prazo técnico estabelecido em seus Termos aplicáveis, não assumindo obrigação de arquivamento clínico permanente.

 

 

A Plataforma usa:

O PACIENTE pode gerenciar preferências no banner de cookies.

 

O PACIENTE pode avaliar profissionais, desde que:

A SUBJETIVIDADE poderá remover conteúdos ofensivos ou ilegais.

Eventuais funcionalidades públicas de perguntas e respostas (“Q&A”) possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem consulta individualizada, diagnóstico, atendimento profissional ou avaliação clínica.

 

As respostas eventualmente publicadas são de responsabilidade exclusiva do respectivo PROFISSIONAL.

 

É proibido:

Violação poderá gerar:

 

 

Os horários disponibilizados na agenda da Plataforma são apresentados em intervalos de 1 (uma) hora, como padrão técnico de organização dos agendamentos, cabendo ao PROFISSIONAL a condução e definição do tempo efetivo de cada atendimento.

 

A SUBJETIVIDADE pode atualizar estes Termos a qualquer tempo.
 O uso contínuo implica aceitação automática.

 

Canais oficiais:

O PACIENTE se compromete a manter seus dados de contato atualizados.

 

Por ser relação de consumo, aplica-se o:

Foro competente:
 domicílio do PACIENTE, conforme art. 101, I, do CDC.

 

O aceite digital é juridicamente válido.
 O texto exibido ao PACIENTE deve ser:

“O PACIENTE declara estar ciente de que a SUBJETIVIDADE não presta serviços de saúde, não interfere na relação clínica e não substitui atendimento presencial quando indicado.”

O clique no checkbox equivale à assinatura eletrônica (art. 10, §2º, MP 2.200-2/2001).

 

“A SUBJETIVIDADE não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, materiais ou morais, decorrentes de atos, omissões, condutas técnicas, decisões clínicas ou relações estabelecidas exclusivamente entre PACIENTE e PROFISSIONAL.”

 

1.     DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

 

PLATAFORMA: SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA, que disponibiliza recursos tecnológicos para profissionais de saúde gerenciarem agendamentos e atendimento.

PROFISSIONAL: Pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita em seu conselho profissional, que utiliza a Plataforma para oferta de atendimentos.

PACIENTE: Usuário final que busca atendimento profissional, não sendo parte deste Termo.

CONTRATO PRINCIPAL: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o PROFISSIONAL e a PLATAFORMA.

DPA: Acordo de Tratamento de Dados (DPA), anexo ao Contrato principal.

 

2.     OBJETO DOS TERMOS DE USO

2.1 Estes Termos regulam o uso da Plataforma pelo PROFISSIONAL e complementam o Contrato de Prestação de Serviços firmado entre as partes.

2.2. A Plataforma oferece exclusivamente recursos tecnológicos, tais como:

2.3. A PLATAFORMA não presta serviços de saúde, não realiza atendimento clínico e não assume responsabilidade técnica pelo conteúdo ou condução dos atendimentos. A disponibilização de funcionalidades como teleconsulta, registro técnico, agenda ou comunicação digital não caracteriza a PLATAFORMA como prestadora de serviços de saúde, clínica, consultório, operadora de atendimento ou responsável técnica por quaisquer atos profissionais realizados por seus usuários.

O PROFISSIONAL declara ciência e concorda que os dados profissionais e informações públicas fornecidas à Plataforma, tais como nome profissional, imagem, especialidade, formação, cidade, descrição de serviços, agenda, conteúdos informativos e demais informações exibidas em seu perfil, poderão ser utilizados pela PLATAFORMA para fins de divulgação institucional, marketing digital, indexação em mecanismos de busca (SEO), publicações em blog, materiais informativos, campanhas promocionais, páginas públicas por especialidade ou localidade, bem como para outras estratégias atuais ou futuras relacionadas à visibilidade, funcionamento e expansão da Plataforma.

Tal utilização não configura exploração comercial individual do PROFISSIONAL, não gera obrigação de resultado, remuneração adicional, exclusividade, vínculo empregatício, societário ou qualquer forma de subordinação, permanecendo a PLATAFORMA como mera fornecedora de infraestrutura tecnológica.

Todos os agendamentos, datas e horários disponibilizados por meio da Plataforma seguem o fuso horário oficial de Brasília (GMT-3), independentemente da localização geográfica do PROFISSIONAL ou do PACIENTE, cabendo ao PROFISSIONAL a adequada gestão de sua agenda e a verificação de compatibilidade de horários no momento da disponibilização e confirmação dos atendimentos.

As teleconsultas realizadas por meio da Plataforma possuem, como padrão técnico de organização da agenda, a duração de 50 (cinquenta) minutos.

A Plataforma disponibiliza tolerância técnica máxima de até 60 (sessenta) minutos contínuos de conexão, exclusivamente para fins de estabilidade operacional, não havendo garantia de manutenção da chamada após esse período.

Ultrapassado o limite máximo de 60 (sessenta) minutos, a chamada poderá ser automaticamente encerrada ou desconectada, independentemente do estágio do atendimento, sem que isso configure falha na prestação do serviço tecnológico.

O PROFISSIONAL reconhece que a PLATAFORMA não exerce qualquer ingerência sobre o conteúdo, condução, método ou duração clínica do atendimento, limitando-se ao fornecimento da infraestrutura tecnológica de comunicação.

As funcionalidades de teleconsulta disponibilizadas pela Plataforma estão sujeitas a limites de uso, os quais poderão ser definidos com base em tempo total de utilização, quantidade de sessões ou critérios técnicos equivalentes, conforme o plano contratado pelo PROFISSIONAL.

Os limites aplicáveis, bem como suas respectivas métricas, são informados de forma clara na página de planos vigente no momento da contratação, podendo ser detalhados em documento específico de Política de Uso Justo, o qual poderá ser atualizado periodicamente, de maneira transparente e acessível.

A SUBJETIVIDADE poderá, mediante aviso prévio, ajustar limites técnicos, critérios de medição ou parâmetros operacionais relacionados ao uso das funcionalidades de teleconsulta, sempre de forma proporcional, transparente e compatível com o plano contratado, sem que isso configure alteração unilateral abusiva, falha na prestação do serviço tecnológico ou direito adquirido à utilização ilimitada.

2.8. Este Termo de Uso é complementado pelo Contrato do Profissional, que integra este instrumento para todos os fins legais, devendo ambos ser interpretados de forma conjunta e complementar.

 

3.     ACEITE ELETRÔNICO (CHECKBOX)

3.1. Ao marcar o checkbox “Li e concordo” e concluir o cadastro, o PROFISSIONAL declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, o Contrato principal, o DPA, a Política de Privacidade, os Termos de Cookies e demais documentos aplicáveis.
 3.2. O aceite eletrônico:
 a) possui validade jurídica plena;
 b) equivale à assinatura eletrônica simples;
 c) produz os mesmos efeitos de assinatura manuscrita.
 3.3. A Plataforma registra logs contendo data, hora, IP, ID do PROFISSIONAL e versão do documento aceito.

 

4.     NATUREZA DA RELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA

4.1. A relação entre PLATAFORMA e PROFISSIONAL é civil/comercial, não configurando vínculo empregatício, sociedade, representação comercial, parceria trabalhista ou subordinação jurídica.
4.2. Não há:

 

5.     CADASTRO DO PROFISSIONAL

5.1. Para utilizar a Plataforma, o PROFISSIONAL deve fornecer:

5.2. A PLATAFORMA poderá suspender ou excluir cadastros que:
 a) apresentem informações falsas;
 b) não comprovem habilitação profissional;
 c) contrariem normas éticas ou legais.

 

6.      RESPONSABILIDADE CLÍNICA E ÉTICA DO PROFISSIONAL

6.1. Toda responsabilidade clínica, técnica e ética é exclusivamente do PROFISSIONAL.
6.2. O PROFISSIONAL declara que:

6.3. A PLATAFORMA não fiscaliza, não supervisiona e não interfere em:

 

7.     PAGAMENTOS, PLANOS E RENOVAÇÃO

7.1.      A utilização da Plataforma pelo PROFISSIONAL é condicionada ao pagamento de assinatura mensal ou semestral, via cartão de crédito.
7.2. A cobrança ocorre por meio de renovação automática, até cancelamento pelo PROFISSIONAL.
7.3. O não pagamento pode gerar imediata suspensão de acesso.                                    

7.4. Geração de Planos e Sustentabilidade: A PLATAFORMA poderá criar novas versões de planos, pacotes e funcionalidades, bem como revisar valores por razões de expansão, atualização tecnológica, custos operacionais, segurança e estratégias comerciais.
 O PROFISSIONAL permanecerá vinculado aos valores da versão vigente no momento da contratação (“geração de plano”), enquanto mantiver o plano ativo, sendo a migração ou alteração de plano considerada aceite das condições então vigentes.                                           

7.5. Serviços e Funcionalidades Premium: A PLATAFORMA poderá ofertar serviços adicionais, funcionalidades premium, módulos complementares ou pacotes avulsos mediante cobrança específica, sem que isso implique alteração do plano originalmente contratado.

 

8.     FUNCIONALIDADES COMPLEMENTARES DA PLATAFORMA

8.1  Site Profissional em Subdomínio 

A Plataforma poderá disponibilizar ao PROFISSIONAL funcionalidade complementar destinada à criação de páginas públicas ou sites profissionais vinculados à infraestrutura tecnológica da SUBJETIVIDADE, incluindo subdomínios relacionados à Plataforma.

O PROFISSIONAL poderá utilizar informações previamente cadastradas ou inserir livremente conteúdos, imagens, descrições, especialidades, materiais institucionais e demais informações relacionadas à composição de seu site profissional.

Toda responsabilidade pelas informações publicadas será exclusivamente do PROFISSIONAL, incluindo veracidade, atualização, legalidade, conformidade ética e respeito a direitos de terceiros.

A SUBJETIVIDADE não realiza validação editorial, supervisão técnica ou conferência prévia dos conteúdos publicados.

A Plataforma poderá remover conteúdos que violem legislação aplicável, normas éticas, direitos de terceiros ou que representem risco operacional, jurídico ou reputacional à SUBJETIVIDADE.

O PROFISSIONAL declara ciência de que a SUBJETIVIDADE não garante posicionamento em mecanismos de busca, indexação, tráfego, geração de contatos, desempenho comercial ou resultados relacionados ao site profissional disponibilizado.

O encerramento da conta, cancelamento do plano ou perda de acesso à funcionalidade poderá resultar na desativação do subdomínio e indisponibilidade pública do site profissional.

A Plataforma poderá disponibilizar funcionalidade tecnológica destinada a auxiliar o PROFISSIONAL na cobrança e recebimento de valores diretamente de usuários/pacientes.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras ou processadores terceirizados, incluindo Mercado Pago, Stripe ou equivalentes.

Os valores pagos pelos usuários/pacientes não ingressam em contas bancárias de titularidade da SUBJETIVIDADE, sendo destinados diretamente à conta indicada pelo próprio PROFISSIONAL.

O PROFISSIONAL permanece integralmente responsável por valores cobrados, cancelamentos, reembolsos, estornos, tributos, obrigações fiscais e regularidade financeira decorrentes dos serviços prestados.

A SUBJETIVIDADE atua exclusivamente como fornecedora da ferramenta tecnológica, não participando da relação financeira estabelecida entre PROFISSIONAL e usuário/paciente.

A Plataforma poderá disponibilizar ferramentas que permitam ao PROFISSIONAL criar e divulgar cupons de desconto, campanhas promocionais e benefícios comerciais relacionados aos seus próprios atendimentos.

Os cupons e benefícios comerciais poderão ser disponibilizados diretamente nas páginas públicas, subdomínios, sites profissionais ou demais funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma, podendo ser destinados a usuários específicos, campanhas abertas, ações promocionais privadas ou quaisquer outras finalidades definidas livremente pelo PROFISSIONAL.

Toda responsabilidade pelas condições, regras, divulgação, validade e cumprimento das ofertas disponibilizadas será exclusivamente do PROFISSIONAL.

A SUBJETIVIDADE não participa das negociações comerciais realizadas entre PROFISSIONAL e usuário/paciente, limitando-se à disponibilização da ferramenta tecnológica.

A Plataforma poderá disponibilizar funcionalidade pública de perguntas e respostas (“Q&A”), permitindo interação informativa entre usuários e PROFISSIONAIS.

As respostas fornecidas serão de responsabilidade exclusiva do PROFISSIONAL e não substituem consulta individualizada, avaliação clínica, diagnóstico ou atendimento profissional.

A ferramenta não deverá ser utilizada para situações de urgência, emergência, risco iminente ou demandas que exijam avaliação profissional imediata.

A SUBJETIVIDADE não supervisiona, valida ou aprova previamente o conteúdo publicado pelos usuários da funcionalidade.

A SUBJETIVIDADE poderá disponibilizar campanhas promocionais, períodos gratuitos, descontos temporários, liberações promocionais de funcionalidades, benefícios comerciais ou ferramentas relacionadas à presença digital e visibilidade do PROFISSIONAL.

As funcionalidades poderão incluir páginas públicas, subdomínios profissionais, agenda pública, exibição de endereço físico, canais de contato, recursos de destaque, indexação de páginas, funcionalidades de divulgação e ferramentas relacionadas à presença digital do PROFISSIONAL.

Tais funcionalidades poderão ser disponibilizadas mediante contratação específica, inclusão em determinados planos, campanhas promocionais, períodos gratuitos ou critérios operacionais definidos pela SUBJETIVIDADE.

O PROFISSIONAL declara ciência de que as ferramentas de visibilidade possuem natureza exclusivamente tecnológica e não constituem promessa, garantia ou obrigação de geração de pacientes, contatos, atendimentos, resultados financeiros, desempenho comercial, tráfego, indexação privilegiada ou posicionamento em mecanismos de busca.

A SUBJETIVIDADE não garante retorno comercial, volume de atendimentos, crescimento profissional, conversão de contatos ou qualquer resultado decorrente da utilização das funcionalidades disponibilizadas.

O encerramento da conta do PROFISSIONAL, cancelamento do plano, inadimplência ou perda de acesso à Plataforma poderá resultar na desativação de funcionalidades vinculadas à conta, incluindo subdomínios, páginas públicas, recursos premium, ferramentas adicionais e demais funcionalidades disponibilizadas pela SUBJETIVIDADE.

Determinadas funcionalidades poderão depender da manutenção de plano ativo, adimplência e elegibilidade operacional definida pela Plataforma.

 

9.     PAGAMENTOS ENTRE PACIENTE E PROFISSIONAL

9.1. A PLATAFORMA não participa, intermedia ou processa pagamento entre paciente e profissional.
 9.2. Toda e qualquer cobrança por atendimentos é negociada diretamente entre PROFISSIONAL e PACIENTE.
 9.3. A PLATAFORMA não emite nota fiscal de atendimentos.

 

10.  PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (LGPD)

10.1. O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e o DPA.
10.2. A PLATAFORMA atua como Controladora dos dados do PROFISSIONAL e dos dados operacionais do PACIENTE, e como Operadora apenas quando tratar dados pessoais por instrução do PROFISSIONAL, nos termos do DPA.

10.3. A PLATAFORMA não realiza armazenamento de prontuário clínico institucional nem assume responsabilidade pela guarda legal de registros clínicos, atuando exclusivamente como infraestrutura tecnológica para armazenamento de informações inseridas pelo PROFISSIONAL, sem qualquer ingerência sobre seu conteúdo, finalidade ou utilização.

 

11.  PROIBIÇÕES DE USO

O PROFISSIONAL não pode:

 

12.  RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

12.1. A PLATAFORMA responde apenas pelos serviços tecnológicos contratados.
12.2. Não é responsável por:

12.3. A Plataforma não garante resultados, clientes ou captação mínima.

12.4. Variação de Infraestrutura: A PLATAFORMA poderá alterar, substituir ou expandir servidores, datacenters, arquiteturas técnicas, sistemas de videoconferência e meios de comunicação, visando escalabilidade, segurança e melhoria contínua, sem que tais alterações configurem falha de serviço ou descumprimento contratual.

12.5.  Limitação Técnica de Capacidade: Recursos que envolvam processamento em tempo real, especialmente videoconferência, poderão sofrer limitações temporárias decorrentes de picos de uso, manutenções, atualizações ou eventos técnicos, não configurando falha na prestação dos serviços.

12.6. A PLATAFORMA não poderá ser responsabilizada pela perda de dados inseridos pelo PROFISSIONAL após o prazo de retenção previsto nestes Termos, nem pela ausência de exportação ou guarda adequada por parte do PROFISSIONAL, que reconhece ser o único responsável pela conservação das informações conforme exigências legais aplicáveis à sua atividade.

12.7. Ausência de Garantia de Captação e Resultado. A SUBJETIVIDADE disponibiliza exclusivamente infraestrutura tecnológica digital, não se caracterizando como meio de captação ativa de pacientes, agência de marketing, intermediadora de demanda ou garantidora de resultados comerciais.

O PROFISSIONAL declara ciência de que a utilização da Plataforma não constitui promessa, oferta ou garantia de captação de pacientes, geração de demanda, volume de atendimentos, retorno financeiro ou qualquer desempenho comercial.

Eventuais ações de divulgação, indexação em mecanismos de busca (SEO), campanhas institucionais, publicidade ou estratégias de visibilidade realizadas pela SUBJETIVIDADE possuem caráter geral, não individualizado, e não implicam obrigação de resultado, performance, conversão ou fornecimento de pacientes ao PROFISSIONAL.

A decisão de contratação, agendamento e continuidade dos atendimentos depende exclusivamente de fatores externos à Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, escolha do usuário, perfil profissional, localização, preço, disponibilidade, reputação e condições de mercado, não sendo tais fatores controlados pela SUBJETIVIDADE.

 

13.  SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A Plataforma poderá suspender ou encerrar o acesso do PROFISSIONAL em caso de:

A agenda disponibilizada por meio da Plataforma é estruturada com base em intervalos padrão de 1 (uma) hora, os quais servem exclusivamente como parâmetro técnico de organização e visualização doshorários disponíveis.

O PROFISSIONAL reconhece que a definição de horários, intervalos, disponibilidade e forma de atendimento permanece sob sua exclusiva responsabilidade, não cabendo à SUBJETIVIDADE qualquer ingerência sobre a organização clínica, comercial ou profissional dos atendimentos.

 

15.  ACESSO GRATUITO, TESTES E CONDIÇÕES PROMOCIONAIS

 

A SUBJETIVIDADE poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar planos gratuitos, períodos de acesso promocional ou testes temporários, com duração variável, aplicáveis a determinados planos, funcionalidades ou grupos de PROFISSIONAIS.

Tais condições possuem caráter excepcional, temporário e revogável, não gerando direito adquirido, expectativa de continuidade ou obrigação de manutenção futura, podendo ser alteradas ou descontinuadas ao término do período informado ou mediante comunicação prévia.

15.2. Período Experimental para Grupos Determinados

A SUBJETIVIDADE poderá conceder acesso experimental a planos específicos para grupos determinados de PROFISSIONAIS, por tempo limitado, para fins de testes técnicos, validação de funcionalidades ou estratégias comerciais, sem que isso implique obrigação de extensão das mesmas condições a outros usuários, períodos posteriores ou planos distintos.

A SUBJETIVIDADE poderá disponibilizar cupons promocionais, códigos de desconto ou condições especiais, aplicáveis ao valor total da assinatura, a parcelas específicas ou a períodos determinados, conforme regras informadas no momento da oferta.

Os cupons possuem caráter pessoal, temporário e não cumulativo, podendo estar sujeitos a prazos de validade, limitações de uso, quantidade de utilizações ou planos elegíveis, não gerando direito adquirido ou extensão automática para renovações futuras.

 

16.  RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTROS TÉCNICOS

 

16.1. Os dados inseridos pelo PROFISSIONAL na funcionalidade “Registro Técnico”, bem como as informações fornecidas pelo PACIENTE no formulário de triagem prévia, constituem dados pessoais e, quando aplicável, dados pessoais sensíveis, sendo o PROFISSIONAL o controlador dessas informações.

16.2. A SUBJETIVIDADE atuará exclusivamente como operadora tecnológica, disponibilizando infraestrutura de armazenamento temporário enquanto a conta do PROFISSIONAL permanecer ativa.

16.3. É de responsabilidade exclusiva do PROFISSIONAL realizar a exportação e guarda dos registros técnicos e das informações de triagem, observando os prazos e obrigações legais aplicáveis à sua categoria profissional.

16.4. Em caso de cancelamento da conta, inadimplência ou encerramento contratual, os registros permanecerão disponíveis para exportação pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, após o qual poderão ser automaticamente excluídos de forma definitiva e irreversível, sem possibilidade de recuperação.

16.5. A SUBJETIVIDADE não assume obrigação legal de guarda permanente, arquivamento histórico institucional ou manutenção de prontuário clínico, não podendo ser responsabilizada por perda de dados após o prazo de disponibilização para exportação.

16.6. A funcionalidade denominada “Registro Técnico” não constitui prontuário clínico oficial da PLATAFORMA, nem arquivo institucional de saúde, sendo disponibilizada exclusivamente como ferramenta tecnológica de apoio ao PROFISSIONAL, que permanece como único responsável pela criação, gestão, guarda, utilização e eventual disponibilização das informações registradas, conforme as normas legais e éticas aplicáveis à sua categoria profissional.

16.7. O acesso, compartilhamento ou disponibilização das informações constantes no Registro Técnico ao PACIENTE ou a terceiros dependerá exclusivamente da decisão do PROFISSIONAL responsável, não cabendo à PLATAFORMA qualquer controle, liberação automática ou ingerência sobre tais dados. 

 

17.  Comunicações Eletrônicas e Contato com o PROFISSIONAL

 

A SUBJETIVIDADE poderá se comunicar com o PROFISSIONAL por meio dos dados de contato por ele fornecidos no cadastro, incluindo, mas não se limitando a e-mail, telefone, ligações e aplicativos de mensagens (tais como WhatsApp), para envio de comunicações relacionadas ao uso da Plataforma, funcionamento dos serviços, confirmações, suporte, orientações operacionais, atualizações, notificações contratuais e demais informações necessárias à execução destes Termos e do Contrato principal.

O PROFISSIONAL declara estar ciente e de acordo com o recebimento dessas comunicações, reconhecendo que tais contatos são parte integrante da prestação dos serviços tecnológicos disponibilizados pela Plataforma.

As comunicações poderão ser realizadas de forma automatizada ou manual, podendo a Plataforma manter registros de envio, recebimento e interação para fins de comprovação, segurança e melhoria dos serviços.

O PROFISSIONAL poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção de comunicações de natureza não essencial, sem prejuízo do recebimento de comunicações estritamente necessárias ao funcionamento da Plataforma, cumprimento de obrigações legais ou execução contratual.

 

18.  CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O PROFISSIONAL declara ser o legítimo titular dos direitos autorais sobre os conteúdos, textos, artigos, materiais e demais informações por ele inseridos na Plataforma.

Ao publicar qualquer conteúdo na Plataforma, o PROFISSIONAL concede à SUBJETIVIDADE uma licença de uso gratuita, não exclusiva, irrevogável, irretratável e por prazo indeterminado, para utilizar, reproduzir, editar, adaptar, publicar, exibir, distribuir e divulgar tais conteúdos em quaisquer meios digitais, inclusive para fins institucionais, comerciais, publicitários e de otimização em mecanismos de busca (SEO).

A referida licença permanece válida mesmo após o encerramento da conta do PROFISSIONAL, podendo a SUBJETIVIDADE manter os conteúdos publicados para fins de continuidade da Plataforma, preservação de histórico, integridade do sistema e estratégia digital.

O PROFISSIONAL declara estar ciente de que não fará jus a qualquer remuneração, compensação ou indenização pela utilização dos conteúdos pela Plataforma, inclusive em decorrência de ganhos indiretos, visibilidade, tráfego ou posicionamento em mecanismos de busca.

19.  ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Plataforma poderá atualizar estes Termos, notificando o PROFISSIONAL.
 O uso contínuo após a notificação representa aceite das novas condições.

 

20.  FORO E LEI APLICÁVEL

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Para qualquer controvérsia, fica eleito o Foro da Comarca de Congonhas – MG, com renúncia de qualquer outro.