Política de Privacidade

A SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA (“SUBJETIVIDADE”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.758.412/0001-02, é a desenvolvedora e mantenedora da plataforma digital destinada a aproximar pacientes de profissionais da saúde, oferecendo recursos tecnológicos como:

A SUBJETIVIDADE não presta serviços de saúde, não realiza diagnóstico, tratamento, terapia, acompanhamento clínico ou qualquer atividade assistencial. Seu papel é exclusivamente tecnológico, conforme a legislação aplicável.

Esta Política descreve:

Este documento cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e normas complementares.

Ao usar a Plataforma, o Paciente declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

 

Esta Política se aplica a todo Paciente que:

Não se aplica aos seguintes casos:

 

Para total transparência, esclarecemos:

A SUBJETIVIDADE jamais acessa ou armazena dados clínicos.

 

3.4. Retenção de Dados Sensíveis Relacionados a Triagem e Registro Técnico

Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, inseridos pelo PROFISSIONAL na funcionalidade “Registro Técnico” ou fornecidos pelo titular em formulário de triagem, serão armazenados pela Plataforma apenas enquanto a conta do PROFISSIONAL estiver ativa e pelo prazo adicional de até 90 (noventa) dias após eventual encerramento contratual, exclusivamente para possibilitar exportação.

Após esse período, os dados poderão ser excluídos de forma definitiva e irreversível.

A responsabilidade pela guarda legal dos registros, quando exigida por normas profissionais ou regulatórias, é exclusiva do PROFISSIONAL.

 

 

Coletamos somente os dados necessários para funcionamento da Plataforma. Esses dados se dividem em categorias:

A SUBJETIVIDADE não acessa, não trata e não armazena:

Todo dado clínico é exclusivamente responsabilidade do Profissional, conforme resoluções dos conselhos profissionais.

 

4.5. A Plataforma poderá permitir autenticação por meio de conta Google, podendo coletar nome, e-mail, identificador único da conta e demais informações públicas autorizadas pelo titular.

4.6 A Plataforma poderá disponibilizar páginas públicas, perfis profissionais, subdomínios, agendas públicas, ferramentas de visibilidade, conteúdos institucionais e funcionalidades relacionadas à presença digital dos PROFISSIONAIS cadastrados.

 

Determinadas informações profissionais poderão ser exibidas publicamente, indexadas por mecanismos de busca e acessadas por usuários da internet em geral.

 

Tratamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas, tais como:

Permitir que o Paciente encontre um Profissional, visualize disponibilidade e escolha data e horário.

Viabilizar o ambiente tecnológico para chamadas de vídeo, sem gravação.

Enviar:

Nunca tratamos dados pessoais para fins discriminatórios, abusivos ou incompatíveis com a finalidade informada.

 

O tratamento de dados se baseia em fundamentos da LGPD:

Execução de contrato (art. 7º, V), podendo o consentimento ser exigido apenas para cookies, analytics e comunicações não essenciais.

Para:

·       criação de conta;

·       recebimento de comunicações;

·       uso da teleconsulta.

Para:

Para:

Para:

Para máxima proteção jurídica, declaramos expressamente que a Plataforma:

·       não presta atendimento de saúde;

·       não realiza diagnóstico;

·       não sugere condutas terapêuticas;

·       não supervisiona profissionais;

·       não se responsabiliza por conduta clínica;

·       não guarda dados clínicos;

·       não grava teleconsultas;

·       não substitui emergências médicas;

·       não interfere no preço das consultas;

·       não garante resultados clínicos;

·       não recomenda métodos terapêuticos.

Compartilhamos dados mínimos e necessários, somente quando estritamente necessário:

Apenas para execução da consulta:

Como:

Todos seguem padrões internacionais de segurança.

Exclusivamente quando houver:

Jamais compartilhamos:

 

A Plataforma poderá utilizar processadores financeiros terceirizados, incluindo Mercado Pago, Stripe ou equivalentes, para funcionamento operacional das funcionalidades de cobrança e pagamento disponibilizadas aos usuários e PROFISSIONAIS.

Os valores relacionados aos atendimentos realizados pelos PROFISSIONAIS não ingressam em contas bancárias de titularidade da SUBJETIVIDADE.

 

A SUBJETIVIDADE poderá transferir dados para países como Estados Unidos, Holanda, Irlanda ou demais locais onde se encontram:

Todos os subprocessadores:

Utilizamos cookies para:

Não utilizamos cookies:

O Paciente pode:

A teleconsulta é realizada por ferramenta própria ou integrada. A SUBJETIVIDADE assegura que:

Responsabilidade técnica e ética da consulta é 100% do Profissional.

A seguir, serão incluídos:

 

Os dados clínicos, conteúdos de consulta, diagnósticos, prontuários, anotações terapêuticas e demais informações sensíveis relacionadas ao atendimento realizado são de responsabilidade exclusiva do respectivo PROFISSIONAL.

A SUBJETIVIDADE não acessa, não analisa, não supervisiona e não realiza tratamento clínico das informações relacionadas ao conteúdo das consultas.

A Plataforma não deve ser utilizada para situações de urgência, emergência, risco iminente ou qualquer situação que demande atendimento médico imediato presencial.

Em casos de emergência, o usuário deverá procurar imediatamente hospitais, serviços médicos presenciais ou autoridades competentes.

Eventuais funcionalidades públicas de perguntas e respostas (“Q&A”), conteúdos informativos, comentários, publicações ou interações disponibilizadas na Plataforma possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem consulta individualizada, diagnóstico, avaliação clínica ou atendimento profissional.

 

As manifestações eventualmente publicadas são de responsabilidade exclusiva do respectivo PROFISSIONAL.

 

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o Paciente possui os seguintes direitos:

Direito de saber se a SUBJETIVIDADE trata ou não seus dados pessoais.

Fornecemos cópia dos dados pessoais operacionais armazenados (não inclui dados clínicos, pois não os tratamos).

O Paciente pode atualizar seus dados cadastrais a qualquer tempo.

De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Mediante requisição expressa.

Exceto quando houver obrigação legal de retenção.

Direito de saber com quem a plataforma compartilha dados.

E sobre as consequências da negativa.

A qualquer tempo, de maneira fácil e sem custo.

Quando o tratamento não se basear no consentimento.

Caso o Paciente entenda que seus direitos foram violados.

Solicitações devem ser feitas ao Encarregado (DPO):

 E-mail: [email protected]

A SUBJETIVIDADE responderá de forma clara e objetiva em prazo razoável, atendendo às exigências da LGPD.

 

A SUBJETIVIDADE adota medidas técnicas e administrativas rigorosas, compatíveis com padrões internacionais:

Embora adotemos medidas robustas, nenhum sistema digital é absolutamente inviolável.

 

A SUBJETIVIDADE retém dados:

Agendamento, lembretes, uso da teleconsulta e interações operacionais.

Inclui retenção mínima de logs conforme Marco Civil da Internet.

Em caso de processos ou litígios envolvendo uso da Plataforma.

A SUBJETIVIDADE não retém:

Estes são responsabilidade integral do Profissional.

 

Conforme a LGPD (art. 14), o tratamento de dados de menores exige cuidados especiais.

Compete ao responsável:

 

Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a SUBJETIVIDADE:

Quando o incidente decorrer de falha de segurança no ambiente do Paciente ou do Profissional, a SUBJETIVIDADE não será responsável.

 

A SUBJETIVIDADE poderá transferir dados para países que hospedam os serviços utilizados:

Todas essas empresas:

 

Uso por meio de Aplicativo (PWA)
 A Plataforma poderá ser disponibilizada também em formato de aplicativo progressivo (PWA), inclusive por meio da Google Play Store. Nessa modalidade, poderão ser coletados dados técnicos do dispositivo, informações de navegação, identificadores, dados de autenticação e demais informações necessárias ao funcionamento da Plataforma, conforme descrito nesta Política. Esta Política aplica-se igualmente ao uso da Plataforma por meio do site e do aplicativo.

 

O responsável pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da SUBJETIVIDADE é:

Encarregado (DPO): Setor de Privacidade – Subjetividade
E-mail: [email protected]
Site: https://subjetividade.com/

 

A SUBJETIVIDADE poderá atualizar esta Política a qualquer tempo para:

A versão mais recente será sempre disponibilizada na Plataforma.

As atualizações desta Política poderão refletir alterações de arquitetura tecnológica, ampliação de infraestrutura, mudança de datacenters, adoção de novas soluções de videoconferência, novos subprocessadores, adequações regulatórias ou estratégias de expansão da Plataforma, não configurando modificação contratual onerosa, falha de serviço ou quebra de expectativa do Paciente.

21.1. O aceite desta Política de Privacidade não ocorre neste documento, mas exclusivamente por meio de ação positiva do Paciente na interface da Plataforma SUBJETIVIDADE.

21.2. O aceite é realizado mediante marcação de checkbox específico, exibido em local visível da Plataforma, tais como:

·        rodapé do site;

·        ou em qualquer outra interface em que haja coleta ou tratamento de dados pessoais.

21.3. O texto exibido ao Paciente no checkbox será o seguinte:

21.4. A marcação do checkbox constitui manifestação livre, informada e inequívoca de consentimento, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

21.5. O aceite eletrônico possui plena validade jurídica, produzindo efeitos equivalentes à assinatura eletrônica simples, sendo registrado pela Plataforma por meio de logs técnicos, incluindo data, hora, endereço IP e versão dos documentos aceitos.

 

 

Como se trata de relação PACIENTE x PLATAFORMA, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Assim, em conformidade com o art. 101, I, do CDC:

O Paciente poderá optar por:

 

PLATAFORMA - SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA

  1.     APRESENTAÇÃO

A SUBJETIVIDADE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA (“SUBJETIVIDADE”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.758.412/0001-02, desenvolve e opera plataforma tecnológica que conecta Profissionais da saúde (psicólogos, psicanalistas, médicos, psiquiatras, nutricionistas, terapeutas e afins) a pacientes interessados em realizar consultas presenciais ou on-line.

Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente aos PROFISSIONAIS, regulando:

A SUBJETIVIDADE:

 

A SUBJETIVIDADE é Controladora quando trata dados pessoais do Profissional para fins de:

Atua como Operadora apenas quando trata dados de usuários sob instrução do Profissional, como:

O Profissional é exclusivamente responsável por:

A SUBJETIVIDADE NÃO:

 

Os dados inseridos pelo PROFISSIONAL na funcionalidade “Registro Técnico”, bem como as informações provenientes de triagem, serão armazenados enquanto a conta permanecer ativa e por até 90 (noventa) dias após encerramento contratual.

Decorrido esse prazo, poderão ser eliminados automaticamente.

A Plataforma não atua como arquivo clínico institucional e não assume dever legal de guarda prolongada.

 

 

A SUBJETIVIDADE coleta apenas dados necessários ao funcionamento da plataforma e à relação contratual com o Profissional.

A SUBJETIVIDADE nunca guarda dados completos de cartão de crédito.

A plataforma não trata, não capta, não acessa e não armazena:

Essas informações são responsabilidade única do Profissional.

 

3.5. A Plataforma poderá permitir autenticação por meio de conta Google, podendo coletar nome, e-mail, identificador único da conta e demais informações públicas autorizadas pelo titular.

 

A Plataforma poderá tratar dados relacionados às páginas públicas, subdomínios e funcionalidades de visibilidade disponibilizadas ao PROFISSIONAL, incluindo:

·       textos institucionais;

·       imagens;

·       especialidades;

·       informações profissionais;

·       endereço físico;

·       canais de contato;

·       agenda pública;

·       conteúdos destinados à divulgação profissional;

·       páginas indexáveis;

·       dados relacionados ao desempenho das páginas públicas;

- informações disponibilizadas voluntariamente pelo próprio PROFISSIONAL.

O PROFISSIONAL declara ciência de que determinadas informações poderão ser exibidas publicamente, indexadas em mecanismos de busca e acessadas por usuários da internet em geral, conforme configuração e utilização das funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma.

 

O tratamento dos dados pessoais do Profissional ocorre para as seguintes finalidades legítimas:

 

Os dados pessoais e profissionais de caráter público fornecidos pelo PROFISSIONAL, tais como nome profissional, imagem, especialidade, formação, cidade, descrição de serviços, agenda, conteúdos informativos e demais informações exibidas em seu perfil, poderão ser utilizados pela SUBJETIVIDADE para fins de divulgação institucional, marketing digital, indexação em mecanismos de busca (SEO), publicações em blog, materiais informativos, campanhas promocionais, páginas públicas por especialidade ou localidade, bem como para outras estratégias atuais ou futuras relacionadas à visibilidade, funcionamento e expansão da Plataforma. 

Tal utilização ocorre de forma gratuita, não exclusiva e estritamente vinculada à promoção da Plataforma e de seus serviços tecnológicos, não configurando exploração comercial individual do PROFISSIONAL, nem gerando obrigação de resultado, remuneração adicional, exclusividade, vínculo empregatício, societário ou qualquer forma de subordinação.

O PROFISSIONAL declara ciência de que os conteúdos e informações públicas disponibilizados voluntariamente na Plataforma poderão ser utilizados institucionalmente pela SUBJETIVIDADE, de forma não exclusiva e sem transferência de titularidade intelectual do conteúdo originalmente produzido pelo PROFISSIONAL.

Os dados relacionados às funcionalidades públicas poderão ser utilizados para:

·       funcionamento técnico das páginas públicas;

·       disponibilização de subdomínios profissionais;

·       exibição pública de informações profissionais;

·       indexação em mecanismos de busca;

·       funcionalidades de presença digital;

·       recursos de visibilidade dentro da Plataforma;

·       métricas de desempenho;

·       análises operacionais;

·       melhorias técnicas relacionadas à navegação e experiência dos usuários.

A SUBJETIVIDADE não garante posicionamento privilegiado, tráfego, geração de contatos, desempenho comercial ou resultados decorrentes da indexação ou utilização das funcionalidades públicas disponibilizadas ao PROFISSIONAL.

 

A SUBJETIVIDADE utiliza as bases legais previstas na LGPD:

 

Para garantir segurança jurídica, transparência regulatória e adequada delimitação de responsabilidades, fica expressamente estabelecido que a SUBJETIVIDADE:

·        não acessa, não coleta, não trata e não armazena dados clínicos, sensíveis ou de saúde dos pacientes, incluindo prontuários, anotações terapêuticas, diagnósticos, laudos, gravações de sessões ou quaisquer informações relacionadas ao conteúdo clínico dos atendimentos;

·        não presta serviços de saúde, não realiza diagnóstico, não prescreve, não orienta condutas terapêuticas e não interfere em decisões clínicas;

·        não supervisiona, valida ou fiscaliza a atuação técnica ou ética do Profissional, nem substitui, total ou parcialmente, as atribuições dos conselhos profissionais;

·        não participa da relação terapêutica estabelecida entre Profissional e Paciente;

·        não estabelece vínculo empregatício, societário ou de subordinação, não define horários, preços, agendas, metas, métodos ou forma de execução do trabalho profissional;

·        não interfere na autonomia técnica, científica ou ética do Profissional, que atua de forma independente;

·        não comercializa, compartilha ou utiliza dados clínicos ou sensíveis para fins comerciais, publicitários ou de marketing;

·        não vende dados pessoais e não compartilha informações sem base legal ou finalidade legítima, nos termos da LGPD.

Toda e qualquer responsabilidade decorrente de atos, omissões, condutas técnicas, decisões clínicas, éticas ou profissionais é exclusiva do PROFISSIONAL, inclusive para fins de responsabilização administrativa, civil, ética e criminal, nos termos da legislação aplicável.

A SUBJETIVIDADE não garante geração de pacientes, contatos, desempenho comercial, posicionamento em mecanismos de busca, visibilidade digital, indexação privilegiada, resultados financeiros ou qualquer retorno decorrente da utilização das funcionalidades disponibilizadas ao PROFISSIONAL.

A Plataforma atua exclusivamente como fornecedora de infraestrutura tecnológica, não realizando validação editorial de conteúdos publicados pelos PROFISSIONAIS, não participando das negociações comerciais realizadas entre PROFISSIONAL e usuário/paciente e não atuando como instituição financeira, intermediadora de pagamentos ou prestadora direta de serviços de saúde.

 

Dados do Profissional são compartilhados apenas quando necessário:

·       dados clínicos;

·       conteúdos de sessão;

·       prontuários;

·       anotações terapêuticas.

Determinadas informações disponibilizadas pelo PROFISSIONAL em páginas públicas, subdomínios e funcionalidades de visibilidade poderão ser compartilhadas publicamente, indexadas por mecanismos de busca, exibidas em ambientes públicos da Plataforma e acessadas por usuários da internet em geral.

A disponibilização pública dessas informações ocorrerá conforme as funcionalidades utilizadas e configurações definidas pelo próprio PROFISSIONAL.

 

Na teleconsulta realizada através da Plataforma:

O Profissional é o único responsável por:

O uso da teleconsulta respeita:

A Plataforma fornece apenas o meio tecnológico.

 

8.4 A Plataforma poderá disponibilizar funcionalidades públicas destinadas à presença digital, divulgação e visibilidade do PROFISSIONAL, incluindo páginas públicas, subdomínios profissionais, agenda pública, exibição de informações profissionais, canais de contato, ferramentas de visibilidade e demais recursos relacionados à infraestrutura tecnológica da SUBJETIVIDADE.

Para funcionamento dessas funcionalidades, poderão ser tratados dados e informações disponibilizados voluntariamente pelo próprio PROFISSIONAL, incluindo:

·       nome profissional;

·       especialidades;

·       imagens;

·       textos institucionais;

·       endereço físico;

·       canais de contato;

·       agenda pública;

·       conteúdos destinados à divulgação profissional;

·       páginas indexáveis;

·       informações relacionadas ao desempenho das páginas públicas.

O PROFISSIONAL declara ciência de que determinadas informações poderão ser exibidas publicamente, indexadas por mecanismos de busca e acessadas por usuários da internet em geral.

A Plataforma poderá utilizar cookies, métricas, tecnologias analíticas e recursos operacionais relacionados à navegação, desempenho, segurança e funcionamento técnico das funcionalidades públicas disponibilizadas.

A SUBJETIVIDADE poderá utilizar processadores financeiros e serviços terceirizados, incluindo Mercado Pago, Stripe ou equivalentes, para funcionamento operacional das funcionalidades de cobrança e recebimento disponibilizadas ao PROFISSIONAL.

Os valores relacionados aos atendimentos realizados pelo PROFISSIONAL não ingressam em contas bancárias de titularidade da SUBJETIVIDADE.

 

Nos termos da LGPD, o Profissional pode solicitar:

Solicitações devem ser enviadas ao DPO:

 

A SUBJETIVIDADE utiliza rigorosos padrões de segurança:

Mesmo assim, nenhum sistema é 100% infalível.
 A SUBJETIVIDADE notifica o Profissional caso ocorra incidente relevante.

 

A SUBJETIVIDADE mantém dados do Profissional:

Determinados dados podem ser retidos para:

A SUBJETIVIDADE:

 

Este item é essencial juridicamente.

Logo, compete ao Profissional:

A SUBJETIVIDADE não é responsável por dados clínicos.

 

Caso ocorra incidente envolvendo dados do Profissional ou dados operacionais:

A SUBJETIVIDADE:

Se o incidente envolver dados clínicos do paciente, a responsabilidade é exclusivamente do Profissional, por ser o Controlador.

 

Os dados do Profissional podem ser transferidos internacionalmente para subprocessadores essenciais como:

Todos possuem:

A transferência ocorre com base nos arts. 33 e 34 da LGPD.

Uso por meio de Aplicativo (PWA)
 A Plataforma poderá ser disponibilizada também em formato de aplicativo progressivo (PWA), inclusive por meio da Google Play Store.

Nessa modalidade, poderão ser coletados dados técnicos do dispositivo, informações de navegação, identificadores, dados de autenticação e demais informações necessárias ao funcionamento da Plataforma, conforme descrito nesta Política.

Esta Política aplica-se igualmente ao uso da Plataforma por meio do site e do aplicativo.

 

Esta Política não é um contrato, mas complementa o Termo de Uso Profissional e reforça que:

Essa cláusula elimina risco de caracterização de vínculo empregatício.

 

O Profissional deve:

 

A SUBJETIVIDADE poderá atualizar esta Política para:

O uso contínuo implica ciência e concordância com a versão atualizada.

 

As atualizações desta Política poderão refletir, inclusive, alterações de arquitetura tecnológica, ampliação de infraestrutura, mudança de datacenters, adoção de novas soluções de videoconferência, novos subprocessadores, adequações regulatórias ou estratégias de expansão da Plataforma, não configurando tais alterações modificação contratual onerosa ou quebra de expectativa do Profissional.

 

Encarregado de Dados (DPO): Setor de Privacidade – Subjetividade
E-mail: [email protected]
Site: https://subjetividade.com/

 

O PROFISSIONAL declara estar ciente de que a aceitação desta Política de Privacidade não ocorre por meio de assinatura física ou digital aposta neste documento, mas sim por aceite eletrônico realizado na interface da Plataforma, mediante a marcação de checkbox específico no momento do cadastro, contratação do plano ou utilização dos serviços.

O aceite eletrônico realizado na Plataforma:

a) constitui manifestação de vontade livre, informada e inequívoca;
 b) vincula juridicamente o PROFISSIONAL a esta Política de Privacidade, bem como aos Termos de Uso, Contrato Principal, DPA e demais documentos aplicáveis;
 c) possui plena validade jurídica e eficácia probatória, nos termos do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.

A SUBJETIVIDADE mantém registros técnicos do aceite, incluindo data, hora, endereço IP, identificação do dispositivo e demais registros técnicos necessários à comprovação do aceite eletrônico., observado o dever de informação ao PROFISSIONAL.

 

 21. LEI APLICÁVEL E FORO

Como a relação entre SUBJETIVIDADE e PROFISSIONAL é B2B e não é relação de consumo, aplicam-se:

Fica eleito o Foro da Comarca de Congonhas – MG, local da sede da empresa, para dirimir quaisquer conflitos, com exclusão de qualquer outro.